Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5509/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de Mogi das Cruzes para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo- FUSSESP, e da outras providências.Data publicação: 01/07/2003 |
|
LEI 5626/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação dos cargos que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 06/05/2004 |
|
LEI 5625/2004 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação São Lourenço, mantenedora da Casa Nossa Senhora da Ternura, para a finalidade, que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 06/05/2004 |
|
LEI 5508/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2004, e da outras providênciasData publicação: 25/06/2003 |
|
LEI 5624/2004 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para exploração do Serviço Funerário Municipal, e dá outras providências.Data publicação: 05/05/2004 |
|
LEI 5507/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Conselho de Escola das Escolas Municipais, e determina outras providências.Data publicação: 25/06/2003 |
|
LEI 5623/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação das funções que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 05/05/2004 |
|
LEI 5622/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação das funções que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 05/05/2004 |
|
LEI 5506/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº. 3.924, de 2 de setembro de 1992, e da outras providências.Data publicação: 25/06/2003 |
|
LEI 5621/2004 - Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia do Evangélico”, no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 27/04/2004 |
1 2 ... 341 342 343 [344] 345 346 347 ... 889 890 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados