Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5515/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a regularização de edificações, e da outras providências.Data publicação: 02/07/2003 |
|
LEI 5634/2004 - Lei Ordinária Ementa: Declaro de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro de Biritiba Ussu.Data publicação: 18/05/2004 |
|
LEI 5784/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, os imóveis municipais que especifica, e da outras providencias.Data publicação: 13/06/2005 |
|
LEI 5566/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação dos cargos e funções que especifica, e da outras providências.Data publicação: 17/12/2003 |
|
LEI 5633/2004 - Lei Ordinária Ementa: Declaro de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Raios de Sol.Data publicação: 18/05/2004 |
|
LEI 5783/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.Data publicação: 07/06/2005 |
|
LEI 5528/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convenio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU para implantação de programa de casas populares, e da outras providências.Data publicação: 19/09/2003 |
|
LEI 5782/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.Data publicação: 07/06/2005 |
|
LEI 5632/2004 - Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei n° 5.356, de 6 de maio de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa KAYATONAS INDÚSTRIA e COMERCIO LTDA., o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 18/05/2004 |
|
LEI 5514/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal da classe dos bens de uso comum do povo, com a finalidade de promover a implantação do Núcleo de Educação Ambiental da Ilha Marabá, e da outras providencias.Data publicação: 02/07/2003 |
1 2 ... 339 340 341 [342] 343 344 345 ... 889 890 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados