Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5427/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio com O estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Saúde, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2002
Conteúdo:

LEI 5426/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa CETAL S/C LTDA., o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2002
Conteúdo:

LEI 5425/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aumentar a participação do Município de Mogi das Cruzes no “Banco do Povo”, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos e a miro e pequenas empresas e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2002
Conteúdo:

LEI 5424/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/10/2002
Conteúdo:

LEI 5423/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para auxiliar, com um caminhão poli-guindaste pertencente à frota municipal, os trabalhos de demolição e retirada de escombros das dependências do Grêmio Recreativo e Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São
Data publicação: 09/10/2002
Conteúdo:

LEI 5422/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa V. GONÇALVES ROCHA - ME, o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/2002
Conteúdo:

LEI 5421/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa NATAIR ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA. ME, o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/2002
Conteúdo:

LEI 5420/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio de cooperação técnica com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, Diretoria Regional de Mogi das Cruzes (CIESP/MOGI), para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/2002
Conteúdo:

LEI 5419/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/10/2002
Conteúdo:

LEI 5418/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/10/2002
Conteúdo:

1 2 ... 350 351 352 [353] 354 355 356 ... 905 906