Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5225/2001 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.884, de 3 de maio de 1990, que dispõe sobre a distribuição de folhetos nas vias e logradouros públicos.Data publicação: 25/06/2001 |
|
LEI 5224/2001 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, por empréstimo, à Prefeitura do Município de Guararema, viatura com designação de servidores especializados na captura de cães.Data publicação: 18/06/2001 |
|
LEI 5088/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.Data publicação: 06/07/2000 |
|
LEI 5223/2001 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação, junto ao Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, de cargos de Professor “I” de Ensino Fundamental, e da outras providências.Data publicação: 18/06/2001 |
|
LEI 5087/2000 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta atividades à “REM-26” contida no Artigo 2º da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.Data publicação: 04/07/2000 |
|
LEI 5222/2001 - Lei Ordinária Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.683, de 16 de agosto de 1982 e acrescenta os Corredores de Uso Múltiplo “REM 118”, “REM 123” e “REM 124” ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.821, de 13 de outubro de 1998, e da outras providências.Data publicação: 18/06/2001 |
|
LEI 4988/1999 - Lei Ordinária Ementa: Modifica dispositivos da Legislação Tributária do Município e dá outras providências.Data publicação: 08/12/1999 |
|
LEI 5086/2000 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta o corredor de uso múltiplo “REM-99”, ao Artigo 2º da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.Data publicação: 04/07/2000 |
|
LEI 5085/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei Municipal nº 4.821/98, acrescentando corredor de uso múltiplo “REM”.Data publicação: 04/07/2000 |
|
LEI 5000/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a imóveis que se encontram em áreas de proteção ambiental, e dá outras providências.Data publicação: 22/12/1999 |
1 2 ... 381 382 383 [384] 385 386 387 ... 883 884 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados