Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5120/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/09/2000
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LEI 5119/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/09/2000
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LEI 5118/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre parâmetros urbanísticos para uso e ocupação do solo na Zona de Uso Controlado – ZUC, estabelecida pelo Decreto Estadual nº 42.837, de 03 de fevereiro de 1998.
Data publicação: 22/09/2000
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LEI 5117/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/09/2000
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LEI 5116/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2000
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LEI 5115/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a renovar o Convênio celebrado entre o Município entre o Município de Mogi das Cruzes e a Santa Casa de Misericórdia, Mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2000
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LEI 5114/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2000
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LEI 5113/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/09/2000
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LEI 5112/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/09/2000
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LEI 5111/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 06/09/2000
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