Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5209/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a renovar o Convênio celebrado entre o Município de Mogi das Cruzes e a Santa Casa de Misericórdia, Mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e da outras providências.
Data publicação: 26/04/2001
Conteúdo:

LEI 5208/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica e da outras providencias.
Data publicação: 24/04/2001
Conteúdo:

LEI 5207/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica.
Data publicação: 24/04/2001
Conteúdo:

LEI 5068/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2000
Conteúdo:

LEI 5206/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos itens “c” e “f” do artigo 1º, da Lei nº 2.890, de 25 de fevereiro de 1985, que cria o Calendário Turístico das Festividades do Município.
Data publicação: 18/04/2001
Conteúdo:

LEI 5205/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aceitar a doação, com encargo, da faixa de servidão que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 11/04/2001
Conteúdo:

LEI 5067/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 12/06/2000
Conteúdo:

LEI 5066/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 12/06/2000
Conteúdo:

LEI 5204/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 3° da Lei n° 4.424, de 5 de outubro de 1995, alterado pelas Leis n°s 4.920, de 18 de agosto de 1999 e 5.109 de 31 de agosto de 2000.
Data publicação: 10/04/2001
Conteúdo:

LEI 5065/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o item IV do Artigo 32, da Lei nº 5.037, de 05 de abril de 2000.
Data publicação: 05/06/2000
Conteúdo:

1 2 ... 383 384 385 [386] 387 388 389 ... 880 881