Leis e Normas
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LEI 5090/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.821, de 13 de outubro de 1998, acrescentando a “REM-110”.Data publicação: 10/07/2000 |
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LEI 5089/2000 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar prédio para abrigar as instalações do Conselho Tutelar e dá outras providências.Data publicação: 06/07/2000 |
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LEI 5088/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.Data publicação: 06/07/2000 |
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LEI 5087/2000 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta atividades à “REM-26” contida no Artigo 2º da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.Data publicação: 04/07/2000 |
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LEI 5086/2000 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta o corredor de uso múltiplo “REM-99”, ao Artigo 2º da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.Data publicação: 04/07/2000 |
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LEI 5085/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei Municipal nº 4.821/98, acrescentando corredor de uso múltiplo “REM”.Data publicação: 04/07/2000 |
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LEI 5084/2000 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta novo parágrafo ao artigo 2º, da Lei nº 4.309, de 21 de dezembro de 1994.Data publicação: 03/07/2000 |
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LEI 5083/2000 - Lei Ordinária Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.683, de 16 de agosto de 1982, que dispões sobre o ordenamento do Uso e ocupação do Solo.Data publicação: 30/06/2000 |
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LEI 5082/2000 - Lei Ordinária Ementa: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.683, de 16 de agosto de 1982, que dispões sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 30/06/2000 |
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LEI 5081/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.Data publicação: 30/06/2000 |
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