Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5021/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de botões de controle de elevadores em edifícios sinalizados também por caracteres em processo Braille e dispositivo sonoro de identificação do andar onde o elevador encontra-se parado, dando ainda outras providências.
Data publicação: 14/03/2000
Conteúdo:

LEI 5020/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o corredor de uso múltiplo “REM-100” ao Artigo 2º, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 10/03/2000
Conteúdo:

LEI 5019/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/03/2000
Conteúdo:

LEI 5018/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.285, de 21 de novembro de 1994.
Data publicação: 28/02/2000
Conteúdo:

LEI 5017/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o item 101 à Tabela Única de serviços integrante da Lei nº 3.522, de 11 de dezembro de 1989 e suas alterações e dá outras providências.
Data publicação: 23/02/2000
Conteúdo:

LEI 5016/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regularização de construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2000
Conteúdo:

LEI 5015/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/01/2000
Conteúdo:

LEI 5014/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/01/2000
Conteúdo:

LEI 5013/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/01/2000
Conteúdo:

LEI 5012/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/01/2000
Conteúdo:

1 2 ... 392 393 394 [395] 396 397 398 ... 905 906