Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4982/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 02/12/1999
Conteúdo:

LEI 4981/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 02/12/1999
Conteúdo:

LEI 4980/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 02/12/1999
Conteúdo:

LEI 4979/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre remissão de créditos tributários, e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1999
Conteúdo:

LEI 4978/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Alteram dispositivos da Lei nº 4.733, de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1999
Conteúdo:

LEI 4977/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1999
Conteúdo:

LEI 4976/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1999
Conteúdo:

LEI 4975/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para cobrança, e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1999
Conteúdo:

LEI 4974/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 4.824, de 16 de Outubro de 1.998.
Data publicação: 23/11/1999
Conteúdo:

LEI 4973/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 18/11/1999
Conteúdo:

1 2 ... 396 397 398 [399] 400 401 402 ... 905 906