Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5021/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de botões de controle de elevadores em edifícios sinalizados também por caracteres em processo Braille e dispositivo sonoro de identificação do andar onde o elevador encontra-se parado, dando ainda outras providências.
Data publicação: 14/03/2000
Conteúdo:

LEI 4844/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.000, de 27 de abril de 1971- Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 15/12/1998
Conteúdo:

LEI 4943/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as nomenclaturas dos cargos e funções que especifica, adota regimes jurídicos diferenciados para os servidores municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1999
Conteúdo:

LEI 4843/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 14/12/1998
Conteúdo:

LEI 4942/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/1999
Conteúdo:

LEI 4842/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 11/12/1998
Conteúdo:

LEI 4841/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação elaborado pelo Conselho Municipal de Educação
Data publicação: 08/12/1998
Conteúdo:

LEI 4840/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Serviço Municipal de Águas e Esgotos- SEMAE, a transferir recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/1998
Conteúdo:

LEI 4839/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica dispositivos da Legislação Tributária do Município e da outras providências.
Data publicação: 02/12/1998
Conteúdo:

LEI 4941/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.897, de 10 de junho de 1999.
Data publicação: 14/09/1999
Conteúdo:

1 2 ... 398 399 400 [401] 402 403 404 ... 883 884