Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4988/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica dispositivos da Legislação Tributária do Município e dá outras providências.
Data publicação: 08/12/1999
Conteúdo:

LEI 4987/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica dispositivos da Legislação Tributária do Município e dá outras providências.
Data publicação: 08/12/1999
Conteúdo:

LEI 4986/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e funções, e dá outras providências.
Data publicação: 08/12/1999
Conteúdo:

LEI 4985/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 06/12/1999
Conteúdo:

LEI 4984/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Alteram dispositivos da Lei nº 4.245, de 24 de agosto de 1994.
Data publicação: 02/12/1999
Conteúdo:

LEI 4983/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação de Convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/1999
Conteúdo:

LEI 4982/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 02/12/1999
Conteúdo:

LEI 4981/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 02/12/1999
Conteúdo:

LEI 4980/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 02/12/1999
Conteúdo:

LEI 4979/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre remissão de créditos tributários, e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1999
Conteúdo:

1 2 ... 401 402 403 [404] 405 406 407 ... 911 912