Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5008/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Restaura a Lei nº 4.698, de 7 de novembro de 1997, revogando a Lei nº 4.809, de 8 de setembro de 1998.
Data publicação: 05/01/2000
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LEI 5007/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública que especifica.
Data publicação: 05/01/2000
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LEI 5006/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 05/01/2000
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LEI 4928/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1999
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LEI 5005/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 05/01/2000
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LEI 4927/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1999
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LEI 4926/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1999
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LEI 5004/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação à “REM-78”, constante do Artigo 2º, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 05/01/2000
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LEI 4820/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei n° 4.630/97
Data publicação: 02/10/1998
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LEI 4925/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1999
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