Leis e Normas
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LEI 4892/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei n° 4.309, de 21 de dezembro de 1.994.Data publicação: 19/05/1999 |
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LEI 4891/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar ao Município de Suzano, os serviços de terraplanagem que especifica.Data publicação: 17/05/1999 |
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LEI 4890/1999 - Lei Ordinária Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o artigo 2º da Lei nº 4.840, de 2 de Dezembro de 1998.Data publicação: 17/05/1999 |
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LEI 4889/1999 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 3.495, de 28 de Setembro de 1989, e dá outras providências.Data publicação: 13/05/1999 |
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LEI 4888/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 13/05/1999 |
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LEI 4887/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 4.821, de 13 de Outubro de 1.998, alterada pela Lei n° 4.883, de 14 de dezembro de 1998.Data publicação: 13/05/1999 |
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LEI 4886/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 06/05/1999 |
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LEI 4885/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 4.884, de 3 de Maio de 1999.Data publicação: 05/05/1999 |
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LEI 4884/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre distribuição de folhetos que especifica junto a vias e logradouros públicos, e dá outras providências.Data publicação: 03/05/1999 |
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LEI 4883/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alienação de terrenos integrantes do patrimônio municipal, às famílias de baixa renda que os ocupam com exercício de posse, e dá outras providências.Data publicação: 30/04/1999 |
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