Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4802/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 9º, da Lei nº 4.793, de 14 de julho de 1998, e da outras providências.
Data publicação: 06/08/1998
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LEI 4455/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Kosmos Clube de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 12/12/1995
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LEI 4913/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Data publicação: 22/07/1999
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LEI 4801/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/06/1998
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LEI 4912/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1999
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LEI 4454/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 04/12/1995
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LEI 4817/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação, por venda, de direitos possessórios sobre área de terreno, e da outras providências.
Data publicação: 25/09/1998
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LEI 4453/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 04/12/1995
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LEI 4911/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1999
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LEI 4452/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Fundação de Amparo ao Ensino e Pesquisa- FAEP.
Data publicação: 04/12/1995
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