Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4882/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 30/04/1999
Conteúdo:

LEI 4881/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação.
Data publicação: 27/04/1999
Conteúdo:

LEI 4880/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispondo sobre autorização do Poder Executivo para incentivos à colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos.
Data publicação: 26/04/1999
Conteúdo:

LEI 4879/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao inciso II do artigo 1° da Lei n° 4.784, de 25 de junho de 1.998, dando ainda outras providências.
Data publicação: 26/04/1999
Conteúdo:

LEI 4878/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de denominação de via pública.
Data publicação: 26/04/1999
Conteúdo:

LEI 4877/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/1999
Conteúdo:

LEI 4876/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 23/04/1999
Conteúdo:

LEI 4875/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 23/04/1999
Conteúdo:

LEI 4874/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementação de Renda e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1999
Conteúdo:

LEI 4873/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga, em todos os seus termos, a Lei n° 4.716, de 18 de dezembro de 1997.
Data publicação: 13/04/1999
Conteúdo:

1 2 ... 406 407 408 [409] 410 411 412 ... 905 906