Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4799/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1998
Conteúdo:

LEI 4798/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/07/1998
Conteúdo:

LEI 4797/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1998
Conteúdo:

LEI 4898/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 18/06/1999
Conteúdo:

LEI 4439/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar por doação, o imóvel que especifica.
Data publicação: 06/11/1995
Conteúdo:

LEI 4897/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação de EMEIs e CCIIs em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/1999
Conteúdo:

LEI 4438/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos e da outras providências.
Data publicação: 06/11/1995
Conteúdo:

LEI 4896/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar o uso de terrenos, vias e logradouros públicos do Município, na forma que esta especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/1999
Conteúdo:

LEI 4895/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção e transformação de Secretarias Municipais e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/1999
Conteúdo:

LEI 4796/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 17/07/1998
Conteúdo:

1 2 ... 412 413 414 [415] 416 417 418 ... 883 884