Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4792/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina Parque Municipal Nagib Najar, o espaço livre inominado situado às margens do Rio Tietê, na Vila Industrial, e dá outras providências.
Data publicação: 08/06/1998
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LEI 4791/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.596, de 06 de março de 1997.
Data publicação: 08/07/1998
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LEI 4790/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n° 4.770, de 18 de maio de 1998.
Data publicação: 03/07/1998
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LEI 4789/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 03/07/1998
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LEI 4788/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar a Câmara Municipal.
Data publicação: 04/07/1998
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LEI 4787/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Braz Cubas- UBC, e da outras providências.
Data publicação: 01/07/1998
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LEI 4786/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de cargos, e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/1998
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LEI 4785/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.141, de 19 de agosto de 1987.
Data publicação: 01/06/1998
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LEI 4784/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de eventos no calendário turístico de festividades do município, dando ainda outras providências.
Data publicação: 25/06/1998
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LEI 4783/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/06/1998
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