Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4802/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 9º, da Lei nº 4.793, de 14 de julho de 1998, e da outras providências.
Data publicação: 06/08/1998
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LEI 4801/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/06/1998
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LEI 4800/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1998
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LEI 4799/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1998
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LEI 4798/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/07/1998
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LEI 4797/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1998
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LEI 4796/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 17/07/1998
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LEI 4795/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação pelo Poder Executivo, do artigo 60 da Lei n° 4.630, de 27 de Junho de 1997, alterado pela Lei n° 4.702/97.
Data publicação: 17/07/1998
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LEI 4794/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 43, da Lei Municipal n° 4.630/97, de 27 de junho de 1997.
Data publicação: 14/06/1998
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LEI 4793/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoria o Poder Executivo a alienar as unidades residenciais que compõem o Conjunto Habitacional Vereador Jefferson da Silva- “Jé”, financiando pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, pelo programa Pró-Moradia, e da outras providências.
Data publicação: 14/07/1998
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