Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4791/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.596, de 06 de março de 1997.
Data publicação: 08/07/1998
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LEI 4890/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o artigo 2º da Lei nº 4.840, de 2 de Dezembro de 1998.
Data publicação: 17/05/1999
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LEI 4790/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n° 4.770, de 18 de maio de 1998.
Data publicação: 03/07/1998
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LEI 4891/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar ao Município de Suzano, os serviços de terraplanagem que especifica.
Data publicação: 17/05/1999
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LEI 4889/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 3.495, de 28 de Setembro de 1989, e dá outras providências.
Data publicação: 13/05/1999
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LEI 4888/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 13/05/1999
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LEI 4887/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 4.821, de 13 de Outubro de 1.998, alterada pela Lei n° 4.883, de 14 de dezembro de 1998.
Data publicação: 13/05/1999
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LEI 4789/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 03/07/1998
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LEI 4788/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar a Câmara Municipal.
Data publicação: 04/07/1998
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LEI 4787/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Braz Cubas- UBC, e da outras providências.
Data publicação: 01/07/1998
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