Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4753/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 14/04/1998
Conteúdo:

LEI 4859/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/1999
Conteúdo:

LEI 4429/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/10/1995
Conteúdo:

LEI 4752/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se implantar ambulatório médico ou serviços de pronto-socorro nos centros comerciais designados como “Shopping Center”, e dá outras providências.
Data publicação: 14/04/1998
Conteúdo:

LEI 4857/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar as unidades residenciais que compõem o Conjunto Habitacional Dr. José Bezerra de Melo, financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, pelo Programa Pró-Moradia II, e dá outras providências.
Data publicação: 11/02/1999
Conteúdo:

LEI 4751/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização do Cerol no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 07/04/1998
Conteúdo:

LEI 4428/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/10/1995
Conteúdo:

LEI 4750/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, em reversão de doação, área de terreno que esta especifica, e da outras providências.
Data publicação: 06/04/1998
Conteúdo:

LEI 4749/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Prorroga prazo estabelecido pela Lei nº 4.646, de 23 de julho de 1997.
Data publicação: 06/04/1998
Conteúdo:

LEI 4748/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da “Sociedade Cirinense”
Data publicação: 01/04/1998
Conteúdo:

1 2 ... 418 419 420 [421] 422 423 424 ... 880 881