Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4808/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública que específica.
Data publicação: 08/09/1998
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LEI 4807/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênios com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Data publicação: 28/01/1998
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LEI 4806/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao artigo 2° da Lei n° 4.026, de 5 de maio de 1993, e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/1998
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LEI 4805/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo área de terreno situada na Vila Áurea Maria, Bairro da Ponte Grande, e da outras providencias.
Data publicação: 28/08/1998
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LEI 4804/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/1998
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LEI 4803/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade de Mogi das Cruzes- UMC, e da outras providências.
Data publicação: 17/08/1998
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LEI 4802/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 9º, da Lei nº 4.793, de 14 de julho de 1998, e da outras providências.
Data publicação: 06/08/1998
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LEI 4801/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/06/1998
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LEI 4800/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1998
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LEI 4799/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1998
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