Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4433/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre implantação Loteamentos Fechado do Município e da outras providências.
Data publicação: 19/10/1995
Conteúdo:

LEI 4867/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5°, inciso IV, da Lei n° 4.823, de 16 de outubro de 1998.
Data publicação: 19/03/1999
Conteúdo:

LEI 4757/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova denominação de cargos e da outras providências.
Data publicação: 20/04/1998
Conteúdo:

LEI 4432/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de pagamento de preço público nas áreas de estacionamento controlado alteração e da outras providências.
Data publicação: 17/10/1995
Conteúdo:

LEI 4431/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e da outras providências.
Data publicação: 16/10/1995
Conteúdo:

LEI 4866/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 19/03/1999
Conteúdo:

LEI 4864/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/1999
Conteúdo:

LEI 4863/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos percentuais constantes da Tabela II – Item E, que integra a Lei n° 1.961, de 7 de dezembro de 1.970 Código Tributário Municipal.
Data publicação: 12/03/1999
Conteúdo:

LEI 4430/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienação de ações, e da outras providências.
Data publicação: 13/10/1995
Conteúdo:

LEI 4862/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina João Batista da Silva a atual Rua “B” do Loteamento Caminho do Mar, no Bairro Caputera.
Data publicação: 08/03/1999
Conteúdo:

1 2 ... 420 421 422 [423] 424 425 426 ... 883 884