Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4743/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 4.630, de 27 de junho de 1997, e da outras providências.
Data publicação: 20/03/1998
Conteúdo:

LEI 4742/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública que especifica.
Data publicação: 16/03/1998
Conteúdo:

LEI 4741/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública que especifica.
Data publicação: 13/03/1998
Conteúdo:

LEI 4740/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Saúde do Município terem locais apropriados para as mães promoverem a higiene de seus filhos recém-nascidos e de colo e da outras providências.
Data publicação: 12/03/1998
Conteúdo:

LEI 4739/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Prorroga prazos estabelecidos nos artigos 9º e 10, da Lei nº 4.727, de 23 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Data publicação: 11/02/1998
Conteúdo:

LEI 4738/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/01/1998
Conteúdo:

LEI 4737/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 13/01/1998
Conteúdo:

LEI 4736/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/01/1998
Conteúdo:

LEI 4735/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/01/1998
Conteúdo:

LEI 4734/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Alteram disposições da Lei nº 3430, de 04.05.1989 e dá outras providências.
Data publicação: 08/01/1998
Conteúdo:

1 2 ... 420 421 422 [423] 424 425 426 ... 905 906