Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4740/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Saúde do Município terem locais apropriados para as mães promoverem a higiene de seus filhos recém-nascidos e de colo e da outras providências.
Data publicação: 12/03/1998
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LEI 4739/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Prorroga prazos estabelecidos nos artigos 9º e 10, da Lei nº 4.727, de 23 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Data publicação: 11/02/1998
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LEI 4726/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.296, de 19 de dezembro de 1994.
Data publicação: 19/12/1997
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LEI 4414/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 28/08/1995
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LEI 4725/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 19/12/1997
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LEI 4738/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/01/1998
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LEI 4737/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 13/01/1998
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LEI 4736/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/01/1998
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LEI 4724/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1998.
Data publicação: 18/12/1997
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LEI 4735/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/01/1998
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