Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4673/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 26/09/1997
Conteúdo:

LEI 4672/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.324, de 15 de setembro de 1977 e revogação da Lei nº 2.323, de 15 de setembro de 1977.
Data publicação: 24/09/1997
Conteúdo:

LEI 4671/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre novas escalas de vencimentos w salários dos Quadros de Pessoal Permanente – QPP e de Pessoal Variável em Extinção – QPVE da Municipalidade e da outras providencias.
Data publicação: 24/09/1997
Conteúdo:

LEI 4670/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 4.600, de 14 de março de 1997 e da outras providencias.
Data publicação: 23/09/1997
Conteúdo:

LEI 4669/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Data publicação: 22/09/1997
Conteúdo:

LEI 4668/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 18/09/1997
Conteúdo:

LEI 4667/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 18/09/1997
Conteúdo:

LEI 4666/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convenio, e da outras providencias.
Data publicação: 16/09/1997
Conteúdo:

LEI 4665/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convenio com o Ministério do Exercito/Comando Militar do Sudeste.
Data publicação: 16/09/1997
Conteúdo:

LEI 4664/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público.
Data publicação: 15/09/1997
Conteúdo:

1 2 ... 427 428 429 [430] 431 432 433 ... 905 906