Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4420/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 20/09/1995
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LEI 4419/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº. 3.621, de 25 de setembro de 1990, e da outras providencias.
Data publicação: 20/09/1995
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LEI 4418/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 05/09/1995
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LEI 4743/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 4.630, de 27 de junho de 1997, e da outras providências.
Data publicação: 20/03/1998
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LEI 4417/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 05/09/1995
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LEI 4742/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública que especifica.
Data publicação: 16/03/1998
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LEI 4416/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências.
Data publicação: 30/08/1995
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LEI 4741/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública que especifica.
Data publicação: 13/03/1998
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LEI 4415/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de área ao Centro do professorado Paulista.
Data publicação: 30/08/1995
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LEI 4740/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos de Saúde do Município terem locais apropriados para as mães promoverem a higiene de seus filhos recém-nascidos e de colo e da outras providências.
Data publicação: 12/03/1998
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