Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4696/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/11/1997
Conteúdo:

LEI 4570/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 3.881, de 04 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 4.249, de 16 de setembro de 1994
Data publicação: 03/12/1996
Conteúdo:

LEI 4569/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 02/12/1996
Conteúdo:

LEI 4376/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência Infantil Integrado e da outras providencias.
Data publicação: 16/06/1995
Conteúdo:

LEI 4567/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, o imóvel que especifica.
Data publicação: 20/11/1996
Conteúdo:

LEI 4695/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou de qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não de tabaco, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, no Município de Mogi das Cruzes, e da outras providencias.
Data publicação: 07/11/1997
Conteúdo:

LEI 4566/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 19/11/1996
Conteúdo:

LEI 4375/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica.
Data publicação: 16/06/1995
Conteúdo:

LEI 4565/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 11/11/1996
Conteúdo:

LEI 4694/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.769, de 12 de Setembro de 1991, e da outras providencias.
Data publicação: 06/11/1997
Conteúdo:

1 2 ... 435 436 437 [438] 439 440 441 ... 883 884