Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4582/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 19/12/1996
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LEI 4581/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 19/12/1996
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LEI 4580/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências
Data publicação: 19/12/1996
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LEI 4579/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 18/12/1996
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LEI 4578/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Residencial Itapety.
Data publicação: 16/12/1996
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LEI 4577/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 4.480, de 11 de março de 1996.
Data publicação: 16/12/1996
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LEI 4576/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 16/12/1996
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LEI 4575/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial de Lei nº 3.207, de 25 de março de 1988 e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/1996
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LEI 4574/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial das Leis Municipais nº 2.263, de 24 de janeiro de 1977, nº 2.134, de 23 de agosto de 1977, e nº 3.997, de 19 de fevereiro de 1993, dando ainda outras providências.
Data publicação: 06/12/1996
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LEI 4573/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e extinção de cargos no Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 04/12/1996
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