Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4562/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regularização de construções irregulares e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/1996
Conteúdo:

LEI 4561/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 05/11/1996
Conteúdo:

LEI 4560/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação de EMEI em Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF, e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/1996
Conteúdo:

LEI 4559/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação de EMEI em Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF, e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/1996
Conteúdo:

LEI 4558/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.
Data publicação: 30/10/1996
Conteúdo:

LEI 4557/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Mogiana dos deficientes Físicos
Data publicação: 30/10/1996
Conteúdo:

LEI 4556/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 29/10/1996
Conteúdo:

LEI 4555/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/10/1996
Conteúdo:

LEI 4554/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/10/1996
Conteúdo:

LEI 4553/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a emissão de Letras do Tesouro Municipal e cria o Fundo de Liquidez dos Títulos do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/1996
Conteúdo:

1 2 ... 438 439 440 [441] 442 443 444 ... 905 906