Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4662/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 4.556, de 29 de outubro de 1996.
Data publicação: 15/09/1997
Conteúdo:

LEI 4533/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que específica.
Data publicação: 26/08/1996
Conteúdo:

LEI 4532/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que específica.
Data publicação: 26/08/1996
Conteúdo:

LEI 4531/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que específica.
Data publicação: 14/08/1996
Conteúdo:

LEI 4661/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre exposição de filmes pornográficos nas prateleiras das locadoras de vídeo.
Data publicação: 12/09/1997
Conteúdo:

LEI 4283/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos, e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/1994
Conteúdo:

LEI 4530/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 12/08/1996
Conteúdo:

LEI 4529/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para ano de 1997, e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/1996
Conteúdo:

LEI 4660/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 12/09/1997
Conteúdo:

LEI 4528/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal de Braz Cubas Sociedade Ornitológica.
Data publicação: 12/07/1996
Conteúdo:

1 2 ... 441 442 443 [444] 445 446 447 ... 879 880