Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4542/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/09/1996
Conteúdo:

LEI 4541/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.415, de 30 de agosto de 1995, e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/1996
Conteúdo:

LEI 4540/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que específica.
Data publicação: 20/09/1996
Conteúdo:

LEI 4539/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do Art. 1º da Lei nº 3.082, de 16 de dezembro de 1986
Data publicação: 03/09/1996
Conteúdo:

LEI 4538/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Professor Mário Portes” o CCII DA Vila Nova Jundiapeba.
Data publicação: 02/09/1996
Conteúdo:

LEI 4537/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/08/1996
Conteúdo:

LEI 4536/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/08/1996
Conteúdo:

LEI 4535/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Fundação Aldo Luiz Gasparetto.
Data publicação: 26/08/1996
Conteúdo:

LEI 4534/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade aos vendedores ambulantes de gêneros alimentícios de fixação da licença de funcionamento e atestado de saúde em local visível.
Data publicação: 26/08/1996
Conteúdo:

LEI 4533/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que específica.
Data publicação: 26/08/1996
Conteúdo:

1 2 ... 440 441 442 [443] 444 445 446 ... 905 906