Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4558/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.
Data publicação: 30/10/1996
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LEI 4557/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Mogiana dos deficientes Físicos
Data publicação: 30/10/1996
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LEI 4556/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 29/10/1996
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LEI 4555/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/10/1996
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LEI 4554/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/10/1996
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LEI 4553/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a emissão de Letras do Tesouro Municipal e cria o Fundo de Liquidez dos Títulos do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/1996
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LEI 4552/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 18/10/1996
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LEI 4551/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, o imóvel que especifica.
Data publicação: 11/10/1996
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LEI 4550/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/10/1996
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LEI 4549/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/10/1996
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