Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4548/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/10/1996
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LEI 4547/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal especifica.
Data publicação: 07/10/1996
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LEI 4546/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 01/10/1996
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LEI 4545/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública
Data publicação: 01/10/1996
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LEI 4544/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 01/10/1996
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LEI 4543/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 27/09/1996
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LEI 4542/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/09/1996
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LEI 4541/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.415, de 30 de agosto de 1995, e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/1996
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LEI 4540/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que específica.
Data publicação: 20/09/1996
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LEI 4539/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do Art. 1º da Lei nº 3.082, de 16 de dezembro de 1986
Data publicação: 03/09/1996
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