Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
LEI 4641/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.Data publicação: 22/07/1997 |
LEI 4511/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providênciasData publicação: 27/05/1996 |
LEI 4261/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública.Data publicação: 07/10/1994 |
LEI 4640/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.Data publicação: 22/07/1997 |
LEI 4260/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 05/10/1994 |
LEI 4510/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos Quadros de Pessoal Permanente – QPP e Pessoal Variável em Extinção – QPVE, e dá outras providências.Data publicação: 27/05/1996 |
LEI 4509/1996 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo a contratar empréstimos junto a Instituições Financeiras Nacionais e/ou Estrangeiras e dá outras providências.Data publicação: 24/05/1996 |
LEI 4259/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao controle do tráfego de veículos estranhos aos moradores, nas vias públicas sem saída e da outras providências.Data publicação: 04/10/1994 |
LEI 4508/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Rua e dá outras providências.Data publicação: 23/05/1996 |
LEI 4639/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.Data publicação: 21/07/1997 |



Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados