Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4392/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e da outras providências.
Data publicação: 10/07/1995
Conteúdo:

LEI 4391/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 3.718, de 28 de maio de 1991.
Data publicação: 10/07/1995
Conteúdo:

LEI 4390/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 05/07/1995
Conteúdo:

LEI 4389/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 05/07/1995
Conteúdo:

LEI 4388/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de educação Infantil que especifica.
Data publicação: 04/07/1995
Conteúdo:

LEI 4387/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Da denominação ao Centro Esportivo e Recreativo do Distrito de Sabauba.
Data publicação: 04/07/1995
Conteúdo:

LEI 4386/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar por doação, o imóvel que especifica.
Data publicação: 04/07/1995
Conteúdo:

LEI 4385/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de imóvel à Braz Cubas Sociedade Ornitológica.
Data publicação: 04/07/1995
Conteúdo:

LEI 4384/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 29/06/1995
Conteúdo:

LEI 4383/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.309, de 21 de dezembro de 1994.
Data publicação: 28/06/1995
Conteúdo:

1 2 ... 455 456 457 [458] 459 460 461 ... 905 906