Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4458/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 15/12/1995
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LEI 4457/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 15/12/1995
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LEI 4456/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 15/12/1995
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LEI 4455/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Kosmos Clube de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 12/12/1995
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LEI 4454/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 04/12/1995
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LEI 4453/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 04/12/1995
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LEI 4452/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Fundação de Amparo ao Ensino e Pesquisa- FAEP.
Data publicação: 04/12/1995
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LEI 4451/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/11/1995
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LEI 4450/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 4.430, de 13 de outubro de 1995.
Data publicação: 22/11/1995
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LEI 4449/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 17/11/1995
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