Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4408/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos Quadros de Pessoal Permanente- QPP e Pessoal variável em Extinção- QPVE, e da outras providencias.
Data publicação: 23/08/1995
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LEI 4407/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/08/1995
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LEI 4406/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 22/08/1995
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LEI 4405/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 18/08/1995
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LEI 4404/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 18/08/1995
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LEI 4403/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 18/08/1995
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LEI 4402/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 17/08/1995
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LEI 4401/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 14/08/1995
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LEI 4400/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 14/08/1995
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LEI 4399/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 4.360, de 17 de maio de 1995.
Data publicação: 08/08/1995
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