Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4388/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de educação Infantil que especifica.
Data publicação: 04/07/1995
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LEI 4387/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Da denominação ao Centro Esportivo e Recreativo do Distrito de Sabauba.
Data publicação: 04/07/1995
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LEI 4386/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar por doação, o imóvel que especifica.
Data publicação: 04/07/1995
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LEI 4385/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de imóvel à Braz Cubas Sociedade Ornitológica.
Data publicação: 04/07/1995
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LEI 4384/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 29/06/1995
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LEI 4383/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.309, de 21 de dezembro de 1994.
Data publicação: 28/06/1995
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LEI 4382/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permissão de uso de próprio publico fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e da outras providencias.
Data publicação: 23/06/1995
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LEI 4381/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramento de Departamento Municipal, e da outras providências.
Data publicação: 23/06/1995
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LEI 4380/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 23/06/1995
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LEI 4379/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 23/06/1995
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