Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4343/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre remissão de créditos tributários, e da outras providencias.
Data publicação: 28/03/1995
Conteúdo:

LEI 4341/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao Artigo 2º, da Lei nº 4.309, de 21 de dezembro de 1994.
Data publicação: 21/03/1995
Conteúdo:

LEI 4340/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a administração do Projeto Bloco, e da outras providências.
Data publicação: 17/03/1995
Conteúdo:

LEI 4339/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo de Secretário Extraordinário e da outras providências.
Data publicação: 15/03/1995
Conteúdo:

LEI 4338/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 09/03/1995
Conteúdo:

LEI 4337/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e extinção de cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 09/03/1995
Conteúdo:

LEI 4336/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 09/03/1995
Conteúdo:

LEI 4335/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de EMEI da Vila Rachel.
Data publicação: 03/03/1995
Conteúdo:

LEI 4334/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reversão de área à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional “São Sebastião”, e da outras providências.
Data publicação: 03/03/1995
Conteúdo:

LEI 4333/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação do padrão do cargo de auxiliar de enfermagem.
Data publicação: 03/03/1995
Conteúdo:

1 2 ... 463 464 465 [466] 467 468 469 ... 879 880