Leis e Normas
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LEI 4190/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 05/05/1994 |
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LEI 4189/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 05/05/1994 |
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LEI 4188/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.Data publicação: 05/05/1994 |
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LEI 4187/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel, por doação, á Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.Data publicação: 05/05/1994 |
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LEI 4186/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos e dá outras providências.Data publicação: 04/05/1994 |
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LEI 4185/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre instituição de adicional de local de exercício, e dá outras providencias.Data publicação: 04/05/1994 |
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LEI 4184/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 04/05/1994 |
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LEI 4183/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre apoio a atividades e entidades esportivas, na forma que especifica.Data publicação: 04/05/1994 |
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LEI 4182/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.Data publicação: 27/04/1994 |
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LEI 4181/1994 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre fixação de gratificação “pró-labore”, e dá outras providências.Data publicação: 27/04/1994 |
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