Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3951/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar a Câmara Municipal.
Data publicação: 17/11/1992
Conteúdo:

LEI 4104/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Data publicação: 17/11/1993
Conteúdo:

LEI 3950/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Atribui nova descrição a área de terreno que esta especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 17/11/1992
Conteúdo:

LEI 4179/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1994
Conteúdo:

LEI 4103/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio, e dá outras providências.
Data publicação: 01/11/1993
Conteúdo:

LEI 3949/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Produção e defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei del
Data publicação: 19/11/1992
Conteúdo:

LEI 3948/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Venda e instalação de depósitos e estabelecimentos para o comércio de explosivos, combustíveis líquido, gás e inflamáveis em geral e da outras providencias.
Data publicação: 11/11/1992
Conteúdo:

LEI 4102/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento e salários dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/1993
Conteúdo:

LEI 4178/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº. 3.495, de 28 de setembro de 1989, e da outras providências.
Data publicação: 18/04/1994
Conteúdo:

LEI 3947/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área de terreno Municipal ao XI Unidos futebol Clube, e da outras providencias.
Data publicação: 11/11/1992
Conteúdo:

1 2 ... 476 477 478 [479] 480 481 482 ... 879 880