Leis e Normas
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LEI 4070/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre inclusão no Calendário Turístico das festividades do Município a “Festa do Outono – Akimatsuri” e dá outras providências.Data publicação: 09/09/1993 |
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LEI 4069/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.Data publicação: 06/09/1993 |
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LEI 4068/1993 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Liga Municipal Mogiana de Futebol de Salão.Data publicação: 31/08/1993 |
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LEI 4067/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.Data publicação: 30/08/1993 |
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LEI 4066/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre modificações aditivas na Lei nº 2.257, de 07 de janeiro de 1977.Data publicação: 24/08/1993 |
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LEI 4065/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 20/08/1993 |
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LEI 4064/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 3.105, de 30 de março de 1987, e dá outras providências.Data publicação: 20/08/1993 |
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LEI 4063/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.Data publicação: 19/08/1993 |
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LEI 4062/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Adicional Suplementar à Câmara Municipal.Data publicação: 17/08/1993 |
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LEI 4061/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de estágio no Serviço Municipal de Assistência Social – SEMAS.Data publicação: 13/08/1993 |
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