Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4126/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1994.
Data publicação: 22/12/1993
Conteúdo:

LEI 4125/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 21/12/1993
Conteúdo:

LEI 4124/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 20/12/1993
Conteúdo:

LEI 4123/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia elétrica - DAEE, e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/1993
Conteúdo:

LEI 4122/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Data publicação: 17/12/1993
Conteúdo:

LEI 4121/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para celebração de convênio com Organizações Não Governamentais (ONGS), e dá outras providências.
Data publicação: 17/12/1993
Conteúdo:

LEI 4120/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos e funções e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1993
Conteúdo:

LEI 4119/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/12/1993
Conteúdo:

LEI 4118/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cronograma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas conexas e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/1993
Conteúdo:

LEI 4117/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção de imposto predial e territorial urbano, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/1993
Conteúdo:

1 2 ... 487 488 489 [490] 491 492 493 ... 911 912