Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4086/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Data publicação: 20/10/1993
Conteúdo:

LEI 4085/1993 - Lei Ordinária
Ementa: põe sobre reajuste de vencimento e salários dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1993
Conteúdo:

LEI 4084/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1993
Conteúdo:

LEI 4083/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento e salários dos Quadros de Pessoal Permanente – QPP e Pessoal Variável em Extinção QPVE, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1993
Conteúdo:

LEI 4082/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação.
Data publicação: 14/10/1993
Conteúdo:

LEI 4081/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º e ao Parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 3.718, de 28 de maio de 1991.
Data publicação: 11/10/1993
Conteúdo:

LEI 4080/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece Benefícios Fiscais E Dá Outras Providências.
Data publicação: 11/10/1993
Conteúdo:

LEI 4079/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi das Cruzes, para o período de 1994 a 1997.
Data publicação: 11/10/1993
Conteúdo:

LEI 4078/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial de Lei nº 3.821, de 23 de novembro de 1991.
Data publicação: 05/10/1993
Conteúdo:

LEI 4077/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo nos “shopping-centers”, lojas de departamento, supermercados e empresas que operam estacionamentos com número de vagas superior a 25 (vinte e cinco) veículos, e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1993
Conteúdo:

1 2 ... 491 492 493 [494] 495 496 497 ... 911 912