Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3884/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar a Câmara Municipal.
Data publicação: 07/05/1992
Conteúdo:

LEI 3826/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Pessoal Permanente QPP, da Municipalidade.
Data publicação: 29/11/1991
Conteúdo:

LEI 3883/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 06/05/1992
Conteúdo:

LEI 4040/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio.
Data publicação: 11/06/1993
Conteúdo:

LEI 3882/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Serviço Municipal de Águas e Esgotos, a receber da Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Sindicalizados da Região de Mogi das Cruzes, doação, com encargo, da Estação de Recalque 2 (Sistema Booster 2)
Data publicação: 04/05/1992
Conteúdo:

LEI 4039/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Serviço Municipal de Águas e Esgotos –SEMAE e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/1993
Conteúdo:

LEI 3881/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Data publicação: 04/05/1992
Conteúdo:

LEI 4038/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
Data publicação: 07/07/1993
Conteúdo:

LEI 3880/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 04/05/1992
Conteúdo:

LEI 3824/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre implantação de Áreas de Lazer e da outras providências.
Data publicação: 28/11/1991
Conteúdo:

1 2 ... 493 494 495 [496] 497 498 499 ... 878 879