Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4037/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei nº 3.453, de 14 de junho de 1989, e dá outras providências.
Data publicação: 04/06/1993
Conteúdo:

LEI 4036/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com as Associações de Bairros do Município.
Data publicação: 25/05/1993
Conteúdo:

LEI 3888/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão de direito real de uso sobre área de terreno municipal ao Grupo de Estudos Lírios da Paz - GELPAZ.
Data publicação: 19/05/1992
Conteúdo:

LEI 4035/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo a Totofio – Têxtil Ltda.
Data publicação: 24/05/1993
Conteúdo:

LEI 3822/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de EMEIS, e da outras providências.
Data publicação: 27/11/1991
Conteúdo:

LEI 4034/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Estende aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, o benefício do adicional por insalubridade e dá outras providências.
Data publicação: 24/05/1993
Conteúdo:

LEI 3877/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 29/04/1992
Conteúdo:

LEI 3821/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e da outras providências.
Data publicação: 25/11/1991
Conteúdo:

LEI 3876/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação pública.
Data publicação: 29/04/1992
Conteúdo:

LEI 4033/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento e salários dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/1993
Conteúdo:

1 2 ... 494 495 496 [497] 498 499 500 ... 878 879