Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 4021/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos Quadros de Pessoal Permanente – QPP e Pessoal Variável em Extinção – QPVE, e dá outras providências.Data publicação: 22/04/1993 |
|
LEI 4020/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.Data publicação: 22/04/1993 |
|
LEI 4019/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Câmara Municipal.Data publicação: 19/04/1993 |
|
LEI 4018/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente QPP, da Municipalidade.Data publicação: 19/04/1993 |
|
LEI 4017/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre regulamentação de denominação de vias, próprios e logradouros públicos, nos termos de inciso XXVIII do Artigo 11 da L.O.M, alterada pela Emenda à Lei Orgânica do Município nº 048, de 16 de dezembro de 1992, e dá outras providências.Data publicação: 16/04/1993 |
|
LEI 4016/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Gabinete do Prefeito.Data publicação: 15/04/1993 |
|
LEI 4015/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre autorização para celebração de Convênio de cooperação mútua entre o Município e o Governo do estado de São Paulo.Data publicação: 15/04/1993 |
|
LEI 4014/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre autorização para aquisição, mediante doação e conseqüente incorporação ao Patrimônio Municipal, de benfeitorias edificadas e implantadas em próprios municipais, e dá outras providências.Data publicação: 02/04/1993 |
|
LEI 4013/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para locação de prédio, e dá outras providências.Data publicação: 30/03/1993 |
|
LEI 4012/1993 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim Feminina Mensageiras da Paz de Mogi das Cruzes.Data publicação: 30/03/1993 |
1 2 ... 492 493 494 [495] 496 497 498 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados