Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3828/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 05/12/1991
Conteúdo:

LEI 4045/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/1993
Conteúdo:

LEI 4044/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Câmara Municipal.
Data publicação: 18/06/1993
Conteúdo:

LEI 4043/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 11/06/1993
Conteúdo:

LEI 3887/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/05/1992
Conteúdo:

LEI 3827/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Câmara Municipal.
Data publicação: 02/12/1991
Conteúdo:

LEI 4042/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.432, de 05 de maio de 1989, e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/1993
Conteúdo:

LEI 3886/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/05/1992
Conteúdo:

LEI 3885/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 12/05/1992
Conteúdo:

LEI 4041/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação especial conveniada a servidores colocados à disposição do Município e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/1993
Conteúdo:

1 2 ... 492 493 494 [495] 496 497 498 ... 878 879