Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3875/1992 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Publica a Entidade que menciona.Data publicação: 27/04/1992 |
|
LEI 3874/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para a conclusão da obra destinada a instalação de estabelecimento industrial.Data publicação: 24/04/1992 |
|
LEI 3873/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos.Data publicação: 23/04/1992 |
|
LEI 4031/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública.Data publicação: 19/05/1993 |
|
LEI 4030/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Normas a serem observadas na decretação de Utilidade Pública Municipal, de Sociedades Civis, Associações e Fundações, e dá outras providências.Data publicação: 18/06/1993 |
|
LEI 3820/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre exigências complementares para doação ou cessão de direito real de uso de área municipais.Data publicação: 25/11/1991 |
|
LEI 3872/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 13/04/1992 |
|
LEI 3819/1991 - Lei Ordinária Ementa: Altera redação do Artigo 3º da Lei nº 3.449, de 07 de Junho de 1989.Data publicação: 22/11/1991 |
|
LEI 4030/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre normas a serem observadas na decretação de utilidade municipal, de Sociedades Civis, Associações e Funções, e dá outras providências.Data publicação: 18/05/1993 |
|
LEI 3871/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de Escolas Municipais de Educação Infantil.Data publicação: 09/04/1992 |
1 2 ... 495 496 497 [498] 499 500 501 ... 878 879 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados