Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3862/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de estradas municipais
Data publicação: 30/03/1992
Conteúdo:

LEI 3861/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de Cargo no Quadro de Pessoal Permanente – QPP da Municipalidade.
Data publicação: 30/03/1992
Conteúdo:

LEI 3860/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 27/03/1992
Conteúdo:

LEI 3859/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 27/03/1992
Conteúdo:

LEI 3858/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/03/1992
Conteúdo:

LEI 4016/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Gabinete do Prefeito.
Data publicação: 15/04/1993
Conteúdo:

LEI 3857/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 27/03/1992
Conteúdo:

LEI 3805/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 06/11/1991
Conteúdo:

LEI 3856/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação por venda de direitos possessórios sobre área de terreno, e da outras providencias.
Data publicação: 25/03/1992
Conteúdo:

LEI 4015/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre autorização para celebração de Convênio de cooperação mútua entre o Município e o Governo do estado de São Paulo.
Data publicação: 15/04/1993
Conteúdo:

1 2 ... 509 510 511 [512] 513 514 515 ... 888 889