Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3752/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração denominação de via pública.
Data publicação: 19/07/1991
Conteúdo:

LEI 3843/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 18/02/1992
Conteúdo:

LEI 3979/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 04/01/1993
Conteúdo:

LEI 3751/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 18/07/1991
Conteúdo:

LEI 3750/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim São Pedro
Data publicação: 18/07/1991
Conteúdo:

LEI 3978/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 04/01/1993
Conteúdo:

LEI 3842/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE a assumir, mediante convenio, os compromissos necessários a participação do Município no Programa de Ação Social em Saneamento – PROSEGE, do Ministério da Ação Social – MAS, e da outras providencias.
Data publicação: 07/02/1992
Conteúdo:

LEI 3749/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil do Conjunto Residencial São Sebastião.
Data publicação: 18/07/1991
Conteúdo:

LEI 3841/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e da outras providencias.
Data publicação: 07/02/1992
Conteúdo:

LEI 3748/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER.
Data publicação: 17/07/1991
Conteúdo:

1 2 ... 511 512 513 [514] 515 516 517 ... 878 879