Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3747/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER.
Data publicação: 15/07/1991
Conteúdo:

LEI 3746/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova Tabela de Vencimentos e Salários dos Quadros de Pessoal Permanente – QPP e Variável em Extinção – QPVE e da outras providências.
Data publicação: 11/07/1991
Conteúdo:

LEI 3840/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 14/01/1992
Conteúdo:

LEI 3839/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre vedação de concessão de alvará de funcionamento a atividade que especifica e da outras providências.
Data publicação: 14/01/1992
Conteúdo:

LEI 3745/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEP, a oferecer garantias e da outras providências.
Data publicação: 11/07/1991
Conteúdo:

LEI 3744/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 10/07/1991
Conteúdo:

LEI 3743/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Parágrafo no Artigo 1º da Lei nº 2.206, de 1º de abril de 1975.
Data publicação: 05/07/1991
Conteúdo:

LEI 3742/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação do prazo estabelecido no Artigo 1º da Lei nº 3.590, de 08 de agosto de 1990, e da outras providências.
Data publicação: 04/07/1991
Conteúdo:

LEI 3741/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao § 3º, do Artigo 1º, e § 3º, do Artigo 2º, da lei nº 3.543, de 23 de fevereiro de 1990.
Data publicação: 04/07/1991
Conteúdo:

LEI 3740/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público
Data publicação: 03/07/1991
Conteúdo:

1 2 ... 512 513 514 [515] 516 517 518 ... 878 879