Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3875/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Publica a Entidade que menciona.
Data publicação: 27/04/1992
Conteúdo:

LEI 3874/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para a conclusão da obra destinada a instalação de estabelecimento industrial.
Data publicação: 24/04/1992
Conteúdo:

LEI 3873/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos.
Data publicação: 23/04/1992
Conteúdo:

LEI 3872/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 13/04/1992
Conteúdo:

LEI 3871/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de Escolas Municipais de Educação Infantil.
Data publicação: 09/04/1992
Conteúdo:

LEI 3870/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/04/1992
Conteúdo:

LEI 3869/1992 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – SEMAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data publicação: 02/04/1992
Conteúdo:

LEI 3868/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajustes de vencimentos do Pessoal do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e da outras providencias.
Data publicação: 02/04/1992
Conteúdo:

LEI 3867/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominações funcionais e respectivos padrões de vencimentos dos cargos e remunerações das funções dos Quadros de Pessoal Permanente - QPP e de Pessoal Variável em Extinção, e da outras providencias.
Data publicação: 02/04/1992
Conteúdo:

LEI 3866/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção, criação e transformação de cargos e funções, e da outras providencias.
Data publicação: 02/04/1992
Conteúdo:

1 2 ... 512 513 514 [515] 516 517 518 ... 911 912