Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8017/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre implementação e regularização de aplicativo de telefonia móvel celular de troca de mensagens instantâneas e arquivos, como contato da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes e, dá outras providências.Data publicação: 18/12/2023 |
|
LEI 8016/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 15/12/2023 |
|
LEI 8015/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal do “LAR DA CRIANÇA SANTA RITA DE CÁSSIA”, CNPJ nº 06.016.537/0003-98.Data publicação: 11/12/2023 |
|
LEI 8014/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal do “LAR DA CRIANÇA SANTA RITA DE CÁSSIA”, CNPJ nº 06.016.537/0003-98.Data publicação: 11/12/2023 |
|
LEI 8013/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público.Data publicação: 08/12/2023 |
|
RES 77/2023 - Resolução Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 29, de 25 de abril de 2019, a qual estabelece a instituição e normatização de comissões funcionais no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 21/12/2023 |
|
RES 78/2023 - Resolução Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.Data publicação: 21/12/2023 |
|
DL 196/2023 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Mogiano ao Senhor Felix Serrano de Barros e, dá outras providências.Data publicação: 05/12/2023 |
|
DL 195/2023 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de “Honra ao Mérito” à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI DAS CRUZES por seus 150 anos de fundação e, dá outras providências.Data publicação: 05/12/2023 |
|
LEI 8012/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 04/12/2023 |
1 2 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 889 890 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados