Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2385/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da planta de zoneamento e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/1978
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LEI 2448/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre critérios para prevenção e combate a incêndios e da outras providencias.
Data publicação: 23/04/1979
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LEI 2384/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/1978
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LEI 2383/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Institui função de Orientador de Estacionamento e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/1978
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LEI 2382/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre gratificação de função a servidores municipais.
Data publicação: 14/08/1978
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LEI 2381/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção do cargo em Comissão de Encarregado de Informações e Reclamações.
Data publicação: 14/08/1978
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LEI 2380/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de função do Quadro de servidores da Municipalidade.
Data publicação: 14/08/1978
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LEI 2446/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos e salários e da outras providências.
Data publicação: 20/04/1979
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LEI 2379/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Institui função de Orientador de Estacionamento e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1978
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LEI 2445/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição de funções no Quadro do Pessoal Variável.
Data publicação: 11/04/1979
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