Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2454/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de via pública.
Data publicação: 21/05/1979
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LEI 2453/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Teatro Municipal e da outras providencias.
Data publicação: 15/05/1979
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LEI 2452/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio e da outras providencias.
Data publicação: 11/05/1979
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LEI 2451/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre limpeza e conservação dos passeios e da outras providencias.
Data publicação: 04/05/1979
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LEI 2450/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens de uso público para a de patrimonial e da outras providências.
Data publicação: 26/04/1979
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LEI 2449/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Cuida de retroagir os efeitos do reajuste do valor do “Prêmio-Função”, fixado pela Lei nº 2.446, de 20 de abril de 1979.
Data publicação: 24/04/1979
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LEI 2448/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre critérios para prevenção e combate a incêndios e da outras providencias.
Data publicação: 23/04/1979
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LEI 2447/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso imóvel de propriedade municipal e da outras providencias.
Data publicação: 23/04/1979
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LEI 2446/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos e salários e da outras providências.
Data publicação: 20/04/1979
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LEI 2445/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição de funções no Quadro do Pessoal Variável.
Data publicação: 11/04/1979
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